Processo 176124/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 15:42
Autuado em 30/04/2009 15:42
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2082/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2082/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2082/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado SIRLEI DE FÁTIMA VIANA DE LIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2009 10:02 do Protocolo nº 372608/09, referente documentos de fls. 58 a 81.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2082/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 960/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 10:39 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 10:32 DP  
11/12/2009 09:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2010 -
11/12/2009 09:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 154/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
19/08/2009 09:43 GCHGH  
17/08/2009 10:27 SMPjTC Parecer nº 9523/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
07/07/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 960/2009 -
07/07/2009 11:16 DAT Instrução nº 5273/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2284/2009 -
30/04/2009 16:16 DAT Instrução nº 4164/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 15:42 DP  

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